AE SPA – Sociedade Portuguesa Autores
(BTE n.º11 de 22 de Março de 2007 – Texto Global)
(BTE n.º 29 de 8 de Agosto de 2008 – Actualização Salarial)
Acordo de Empresa entre o CESP e a SPA mantém-se em vigor
Todos os direitos nele previstos devem ser exercidos com confiança
A Sociedade Portuguesa de Autores mantém a sua postura de fazer caducar os direitos dos trabalhadores previstos na Acordo de Empresa e recusa-se a negociar a sua revisão.
Os serviços competentes do Ministério do Trabalho são da mesma opinião do CESP e consideram que o Acordo de Empresa não caducou e que o mesmo se mantém em vigor salvaguardando todos os direitos dos trabalhadores aí previstos.
É urgente que todos os trabalhadores se unam em torno do CESP para exigir a revisão do AE, o cumprimento dos direitos e o aumento dos salários.