Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
Science4you chama trabalhadores para brincar ao:
Quem quer ser despedido?
Science4you, empresa que produz brinquedos educativos e científicos, com fábrica sediada no MARL em Loures, que tem como seu fundador e actual CEO Miguel Pina Martins, presidente da Associação de Marcas de Retalho e Restauração, avançou a uma semana do Natal com despedimentos na sua fábrica em Loures.
O CESP/Sindicato informa todos os sócios e trabalhadores da sua posição sobre esta injustiça:
- Consideramos que os despedimentos são desnecessários e altamente prejudiciais para os trabalhadores e para a empresa;
- Não há motivo justificativo para os despedimentos, uma vez que os trabalhadores desempenham tarefas essenciais e inerentes à actividade produtiva da empresa devendo, como tal, ter um vínculo efectivo;
- Estes despedimentos apenas visam aumentar os lucros da empresa e não demonstram qualquer preocupação social com a subsistência das famílias dos trabalhadores envolvidos.
Caso a empresa não revogue os despedimentos, o Sindicato vai solicitar a intervenção das autoridades competentes nesta matéria e avançar com os processos para tribunal e exigir a reintegração dos trabalhadores despedidos.
Science4you brinca com a alimentação dos trabalhadores
No dia 8 de Novembro, realiza-se Plenário de Trabalhadores da Science4you no armazém do MARL para aprovarem o Caderno Reivindicativo para o ano de 2023.
O CESP, na qualidade de mandatário dos Trabalhadores, irá apresentar junto da empresa as suas Reivindicações.
Nova tabela salarial no comércio a retalho de Leiria com efeitos a 1 de Junho de 2022
Está concluído o processo de negociação do Contrato Colectivo de Trabalho para os trabalhadores do comércio retalhista de Leiria.
Houve revisão da tabela salarial e de outras matérias pecuniárias, que tem efeitos a partir de 1 de Junho de 2022.
Associação do Comércio do Concelho de Mafra bloqueia negociação
Desde 2018 que esta associação insiste em não negociar o Contrato Colectivo de Trabalho para os trabalhadores do comércio retalhista deste concelho.
O CESP solicitou um pedido de reunião para o passado dia 14 de Junho, mas não houve interesse da associação patronal em reunir com os representantes dos trabalhadores.
Tendo em conta a falta de “tempo” da Associação para seguir com a negociação, o CESP vai solicitar de imediato reunião à DGERT de forma a poder negociar o CCT deste concelho.
É urgente melhorar as condições de trabalho na Primark
O CESP reuniu com a empresa para debater várias questões que preocupam e afectam os trabalhadores, nomeadamente:
- Pagamento do Trabalho prestado em dia feriado
- Organização do Tempo de Trabalho e Descanso Semanal
- Horários de trabalho vs. horário de refeição
- Tempo inteiro vs. tempo parcial
- Carreiras Profissionais
Science4you brinca com a vida e a saúde dos trabalhadores
No dia 1 de Julho, no final do plenário, os trabalhadores da Empresa Trabalho Temporário (ETT) ao serviço da Science4you foram "dispensados" por mensagem (SMS), promovendo a precariedade no sector.
O CESP denunciou esta ilegalidade à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e exigiu que a todos os trabalhadores da ETT que ocupam um posto de trabalho permanente, deve ser atribuído um vínculo de trabalho efectivo.
Vamos continuar as acções de denúncia à porta da empresa e denunciar estas situações junto da Assembleia Municipal de Loures e junto da Assembleia da República Portuguesa.
Publicado o CCT para o Comércio Retalhista da Região Oeste
Aumentos salariais a vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2022
Concluídas as negociações com a ACIRO (Associação Comercial, Industrial e Serviços da Região Oeste). O CESP conseguiu aumentos salariais, ainda que insuficientes. É preciso a união dos trabalhadores para conseguir maiores aumentos e direitos.
Science4you mantém fórmula de baixos salários
Na reunião de dia 10 de Maio, a empresa Science4you recusou a proposta de aumento salarial apresentada pelo CESP.
Consideram os trabalhadores que, já deram tempo demais à administração, mas em troca receberam como resposta uma mão cheia de nada, pelo que a luta tem de ser o caminho a tomar com firmeza e em unidade!
Nas principais reivindicações dos trabalhadores estão o aumento dos salários, a progressão e valorização das carreiras, a eliminação da precariedade, melhores condições de trabalho, entre outras, são estas as razões que levam os trabalhadores à luta.
Produtos Farmacêuticos e Químicos (Sul): Novos Salários e Subsídios com efeitos a 1 de Janeiro de 2022!
O CESP chegou a acordo para revisão dos salários e subsídios para o ano de 2022, conseguindo o aumento de todas as cláusulas de expressão pecuniária e de todos os níveis da tabela salarial.
Todos os valores têm efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2022.
Foi ainda decido requerer a Portaria de Extensão para que os salários e subsídios acordados se apliquem a todos os trabalhadores das empresas grossistas de produtos químicos.
Podes contar com o teu Sindicato na Luta e na Defesa dos Direitos dos Trabalhadores!
Publicado o CCT para o comércio retalhista do Algarve
Concluídas as negociações com a ACRAL, com a actualização dos salários e outras remunerações com retroactivos a 1 de Janeiro de 2022.
Consulta a tabela salarial.
Novos Salários no Comércio a Retalho de Aveiro com efeitos a 1 de Janeiro de 2022
Apesar de no ano passado não ter sido possível ter salários actualizados em Janeiro de 2021 (apenas se aplicou a Agosto), este ano está concluído e já publicado em BTE (Boletim do Trabalho e Emprego) o processo de negociação do CCT (Contrato Colectivo de Trabalho) para o Comércio Retalhista de Aveiro.
Mesmo com as dificuldades acrescidas durante estes dois últimos anos, foi possível um acordo entre o CESP e a ACA (Associação Comercial de Aveiro), com aumento de salários e sem a retirada de nenhum direito aos trabalhadores.
Os trabalhadores do comércio a retalho de Torres Vedras exigem a revisão da tabela salarial para 2022
Na proposta patronal entregue ao Sindicato na última reunião, os trabalhadores estão com mais de metade da tabela salarial (até ao Nível 8) absorvida pelo Salário Mínimo Nacional (705€).
O CESP exige que ACIRO tome opções que promovam a recuperação do poder de compra da população, e a melhoria dos salários dos trabalhadores do comércio de Torres Vedras.
Iremos também apresentar uma contra proposta que dignifique o trabalho e os trabalhadores, valorizando as carreiras profissionais e as competências adquiridas.
Revisão do Contrato Colectivo de trabalho dos trabalhadores do sector retalhista de Leiria
Está concluído o processo de negociação do contrato colectivo de trabalho para os trabalhadores do comércio retalhista de Leiria.
Houve revisão da tabela salarial e de outras matérias pecuniárias, que tem efeitos a partir de 1 de Junho de 2021.
Trabalhadores Armazém da Science4you em Greve
Realizou-se na segunda-feira, dia 13 de Dezembro, um Plenário de Trabalhadores da Science4you.
Os trabalhadores reunidos, aprovaram por unanimidade um dia de Luta com Piquete de Greve, junto à porta do armazém no MARL em Loures.
Os trabalhadores estão em luta por:
- A negociação do Caderno Reivindicativo;
- O aumento salarial de 3€/dia, para todos os trabalhadores, sem discriminações;
- A integração na empresa Science4you de todos os Trabalhadores das empresas de trabalho temporário que ocupam um posto de trabalho permanente;
- O fim da obrigatoriedade dos Trabalhadores das empresas de trabalho temporário continuarem a pagar diariamente portagem para aceder ao seu local de trabalho;
- O aumento do subsídio de refeição para todos os Trabalhadores, sem discriminações. Alguns Trabalhadores recebem apenas um subsídio de refeição de 2,80€;
- O pagamento dos subsídios de férias e de Natal por inteiro e não por duodécimos;
- Melhores condições de trabalho. Nomeadamente, nos postos de trabalho fixos devem ser postos à disposição dos trabalhadores assentos.
Science4you quer alterar o motivo da contratação dos trabalhadores da agência de trabalho temporário
No dia 4 de Novembro os trabalhadores da agência de trabalho temporário foram "convidados" assinarem uma adenda com data de 1 de Abril, para alterarem o motivo da sua contratação.
O que a empresa Science4you pretende com isto é ter uma justificação para despedir estes trabalhadores.
Quanto à ilegalidade da justificação patronal para recurso a trabalho temporário, em particular quando pretende justificar a precariedade laboral, o CESP tudo fará para denunciar esta manobra ilegal para despedir trabalhadores.
O CESP defende que todos os trabalhadores das empresas de trabalho temporário, que ocupam um posto de trabalho permanente, sejam integrados na empresa Science4you com vínculo efectivo.
Precariedade e desigualdade nas condições e direitos laborais entre os Trabalhadores na Science4you
Mais de 50 trabalhadores reuniram-se em plenário no dia 2 de Setembro para analisar as respostas da administração na última reunião com o sindicato e os resultados obtidos até ao momento.
Caso a empresa até ao final de Setembro não responda favoravelmente às reivindicações, os trabalhadores no mês de Outubro vão concentrar-se junto à empresa, para protestarem contra estas situações e denunciarem publicamente a precariedade dentro da Science4you.
Science4you recusa aumentos salariais e potencia a precariedade laboral
No passado dia 24 de Agosto, o CESP reuniu com a Direcção do Armazém da Science4you, para resolver questões laborais.
Os trabalhadores devem continuar a comunicar ao delegado sindical qualquer incumprimento verificado.
O CESP apela à sindicalização e união de todos os trabalhadores na defesa dos seus direitos e postos de trabalho.
Comércio Grossista Produtos Químicos e Farmacêuticos: Novos Salários e Subsídios com efeitos a 1 de Janeiro de 2021
O CESP chegou a acordo para revisão dos salários e subsídios para o ano de 2021, conseguindo o aumento de todas as cláusulas de expressão pecuniária e de todos os níveis da tabela salarial.
Foi ainda decido requerer a Portaria de Extensão para que os salários e subsídios acordados se apliquem a todos os trabalhadores das empresas grossistas de produtos químicos.
Matérias acordadas de expressão pecuniária
- Os trabalhadores têm direito, por cada dia de trabalho, a um subsídio de refeição no valor de 6,50€;
- Diuturnidades - 37,50€ cada uma;
- Abono para falhas de caixa - 36,60€.
Comércio Retalhista de Braga: O Contrato Colectivo de Trabalho em vigor encontra-se desactualizado, é urgente a sua actualização.
Foi concluída a negociação do Contrato Colectivo de Trabalho com a AGEFE
Novos Salários desde 1 de Abril de 2021
PUBLICADO O CCT PARA O COMÉRCIO RETALHISTA DO ALGARVE
A vigorar a partir de 1 de Abril 2021
Concluídas as negociações com a ACRAL.
Salário mínimo para os Trabalhadores do Sector (670€), 5€ acima do mínimo nacional.
Aumentos que variam entre os 10,75% nos salários mais baixos e os 6% nos salários superiores.
Delegada Sindical eleita e reunião com a administração da Gateleven
Em 22 de Setembro de 2020, como forma de reforçar a defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores, foi eleita uma delegada sindical.
No passado dia 12 de Novembro, o CESP reuniu com administração da empresa onde foram discutidos diversos temas.
Dos assuntos abordados, destacamos o facto da empresa não estar a aplicar os Contratos Colectivos de Trabalho do sector retalhista em vigor, nomeadamente no que se refere:
- Subsídio de turno. Tem que ser pago a todos os trabalhadores que façam horários rotativos;
- Horas nocturnas. Têm que ser pagas a partir das 20h e não das 22h;
- Pagamento dos feriados. O valor do trabalho prestado em dia feriado tem acréscimo de 100% sob o valor diário.
Retalhista do distrito de Leiria: Novos salários a partir de 1 de Setembro de 2020
Direitos consagrados no Contrato Colectivo de Trabalho (CCT), nomeadamente:
DIUTURNIDADES
Às retribuições certas mínimas estabelecidas no CCT, será acrescida uma diuturnidade por cada 3 anos de permanência em categoria, sem acesso obrigatório, até ao limite de 3 diuturnidades;
TRABALHO AO DOMINGO
Por cada domingo de trabalho o trabalhador terá direito a uma compensação igual a 5% do seu vencimento.
Vê os novos valores da tabela salarial e subsídios no anexo.
Drogas Sul: Novos Salários e Subsídios com efeitos a 1 de Janeiro de 2020!
Apesar de tardiamente, foi possível chegar a acordo para revisão dos salários e subsídios para o ano de 2020 aumentando todas as cláusulas de expressão pecuniária e todos os níveis da tabela salarial.
Todos os valores têm efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2020.
As partes decidiram ainda requerer a Portaria de Extensão para que os salários e subsídios acordados se apliquem a todos os trabalhadores das empresas grossistas de produtos químicos.
Matérias acordadas de expressão pecuniária
Os trabalhadores têm direito, por cada dia de trabalho, a um subsídio de refeição no valor de 6,30€.
- Diuturnidades - 37€ cada uma
- Abono mensal para falhas de caixa igual a 36,20€
- Diária para alimentação e alojamento - 60€
- Refeição - 15,65€
- Alojamento e pequeno almoço - 37,67€
Retalhista de Aveiro: Novos Salários com efeitos a 1 de Janeiro de 2020
Está concluído o processo de negociação do Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) para o Comércio Retalhista de Aveiro.
O CESP teve um papel fundamental no acordo alcançado.
Importa sublinhar a importância que a Contratação Colectiva tem para a defesa e consagração dos direitos dos trabalhadores.
Os Trabalhadores da Giovanni Galli
EXIGEM O CUMPRIMENTO DO CCT EM CADA REGIÃO
As ilegalidades cometidas pela empresa castigam os trabalhadores e reduzem os seus rendimentos mensais!
A empresa não pode descontar minutos ou horas aos trabalhadores!
Caderno Reivindicativo para 2020
As reivindicações, apresentadas em anexo, são justas e ao alcance de uma empresa como a Giovanni Galli. É altura do reconhecimento do esforço de todos os trabalhadores que a dignificam
diariamente através do seu trabalho que deve ser reconhecido.
Aos Trabalhadores Grossistas de Material Eléctrico e Electrónico:
Acordada revisão do Contrato Colectivo de Trabalho
Novos salários e subsídios desde 1 de Janeiro de 2019
Processo negocial para 2020
Vamos começar a preparar a proposta a apresentar à AGEFE com a exigência do aumento geral dos salários de todos os trabalhadores, garantindo a valorização do trabalho e dos trabalhadores, das
suas carreiras e profissões.
A tua participação na preparação da proposta de negociação do CCT para 2020 é fundamental para continuarmos a defesa e conquista de direitos.
Contacta o Sindicato. Envia-nos as tuas propostas e reivindicações.
CCT para os Trabalhadores em Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos:
Novos Salários e Subsídios com efeitos a 1 de Janeiro de 2019!
Foi possível chegar a acordo para revisão dos salários e subsídios para o ano de 2019 e, com a persistência da FEPCES/CESP, foram aumentados todos os níveis da tabela.
A ACA quer retirar direitos e salários aos trabalhadores!
Depois de várias reuniões entre o CESP (Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal) e a ACA (Associação Comercial de Aveiro), quer no âmbito da
negociação, quer em sede de conciliação na DGERT/Ministério do Trabalho, a ACA continua a insistir em retirar o pagamento do trabalho nocturno aos trabalhadores.
- Aumentos salariais de 20 euros para todos os níveis (igual ao aumento do SMN)
-
Aumento no subsídio de alimentação para 4,70 euros (hoje é de 4,30euros)
A ACA não recuou na sua proposta de retirar direitos aos trabalhadores!
O CESP apresentará nova proposta para entrar em vigor em 2020, sendo que não deixaremos que os trabalhadores percam salário nem direitos!
Concluídas as negociações do CCT Retalhista de Bragança
Aumento dos salários
Entrada em vigor a 1 de Janeiro de 2019
As negociações foram concluídas após reunião com a associação patronal do distrito, tendo sido possível obter um acordo, actualizando os salários da Tabela em termos médios 3% sobre os valores em vigor desde Janeiro de 2018.
Retalhista de Coimbra: Vale a pena lutar!
Após 10 anos sem haver publicação do Contrato Colectivo de Trabalho (CCT), para os trabalhadores do comércio retalhista do distrito de Coimbra, foi possível chegar a acordo com a associação patronal (ACIFF) para a revisão da tabela salarial e subsídios a partir de 1 de Maio de 2019.
Retalhista do Algarve: Novos salários com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2019
Os Trabalhadores da Giovanni Galli
ESTÃO DISPOSTOS A LUTAR PELOS SEUS DIREITOS!
Não há resposta da empresa ao caderno reivindicativo 2018!
Desde a ultima reunião tida com a empresa no passado 6 de Abril deste ano, a empresa continua a ter uma postura incorrecta com os trabalhadores,
nomeadamente:
- Descontos ilegais no subsídio de refeição;
- Descontos ilegais e abusivos de meios dias;
- A falta de pagamento da remuneração do valor variável nos subsídios de férias e natal;
- A falta de pagamento de diuturnidades;
- Ausência de cacifos e zona de refeição em muitas lojas;
- O Equipamento de Protecção Individual incompleto dos trabalhadores do armazém;
- O incumprimento da aplicação dos CCT em cada região.
Informação aos Trabalhadores do Comércio a Retalho de Coimbra
Pelo aumento dos salários sem perda de direitos!
A Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz (ACIFF) pretende retirar direitos e reduzir o rendimento dos trabalhadores!
O CCT não é revisto desde 2009. Mais de metade da tabela salarial está absorvida pelo Salário Mínimo Nacional, contudo a ACIFF coloca como exigência para a negociação, a redução do rendimento dos
trabalhadores.
A associação comercial, o que propõe é, em contrapartida do aumento de 20 cêntimos no subsídio de alimentação, reduzir o rendimento dos trabalhadores, não pagando o trabalho nocturno e
transformando a vida dos trabalhadores num inferno – obrigando-os, durante os meses de Julho e Agosto, a trabalhar horas nocturnas sem receber.
Não é aceitável que, depois de 9 anos sem actualização da tabela salarial, em que o poder de compra dos trabalhadores do sector reduziu mais de 10%, a ACIFF queira “dar com uma mão e tirar com as
duas”.
Os Trabalhadores da Giovanni Galli não baixam os braços!
A LUTA VALE A PENA!
-
Folgas ao sábado nas lojas de rua;
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Botas e luvas (EPI) para os trabalhadores do armazém;
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Pagamento de deslocações nas idas à formação e às consultas de medicina do trabalho;
-
A empresa comprometeu-se a dar formação em movimentação manual de cargas ainda este ano;
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A empresa assumiu o compromisso de acabar imediatamente com os descontos ilegais das comissões no subsidio de refeição.
APRESENTADA PROPOSTA PELO CESP DE REVISÃO DO CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO ÀS ASSOCIAÇÕES DA VIGILÂNCIA PRIVADA
ENQUANTO NÃO FOR NEGOCIADA A SUA REVISÃO, AOS SÓCIOS DO CESP CONTINUA A APLICAR-SE O CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO PUBLICADO NO BTE Nº 17 DE 8 DE MAIO DE 2011!
O CESP não subscreveu o Contrato Colectivo de Trabalho publicado em 15 de Outubro de 2017 por não aceitar a cedência de direitos dos trabalhadores como contrapartida da assinatura, mantendo-se para os sócios do CESP todo o texto do CCT de 2011, incluindo os salários.
Aguardamos resposta das associações patronais.
Caso não respondam, ou não aceitem negociar, decidiremos com os trabalhadores os próximos passos a dar.
PUBLICADO O CCT PARA O COMÉRCIO RETALHISTA DO ALGARVE
Aumentos salariais de 2,8%
A vigorar a partir de 1 de Janeiro 2018
Fechadas as negociações com a ACRAL.
Salário mínimo 5 euros acima do mínimo nacional. Aumentos de 2,8% em tabela e 1,5% nos valores pecuniários.
Foram definidas novas categorias profissionais e eliminadas outras.
Ver no pdf a nova tabela salarial
PUBLICADO O CCT PARA O COMÉRCIO RETALHISTA DE BRAGANÇA
Aumentos médios nos salários a partir de 3,8% a vigorar a partir de 1 de Janeiro 2018.
Foi possível a actualização dos salários em termos médios cerca de 3,9% para os trabalhadores administrativos e 3,8% para os trabalhadores do comércio, com retroactivos a 1 de Janeiro de 2018.
A negociação permitiu também:
Aumentar em 2,5% o subsídio de sábado à tarde, que passa de 15,60€ para 16,00€.
Aumentar em 2,1% o subsídio de alimentação, que passa de 4,80€ para 4,90€.
FNAC recusa aumento dos salários! Trabalhadores partem para a greve!
O CESP insiste na urgência do aumento dos salários de todos os trabalhadores.
A FNAC recusa alterar a sua posição e insiste no aumento dos salários em função das avaliações feitas anualmente a todos os trabalhadores.
Esta situação é incomportável para os trabalhadores!
A posição inflexível da empresa obriga à convocação de greve no dia 30 de Novembro!
Os objectivos são:
Aumento dos salários em 40€ para todos os trabalhadores, sem o critério de avaliação;
25 dias úteis de férias para os trabalhadores que só têm 22, sem critério de majoração;
O fim da imposição do banco de horas nos novos contractos;
Horários humanizados que permitam a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar;
A integração, nos quadros da empresa, dos trabalhadores com vínculo precário;
Pelo cumprimento integral do Contrato Colectivo de Trabalho.
Novos Salários e Subsídios a partir de 1 de Janeiro de 2017 para os trabalhadores dos grossistas de produtos químicos e farmacêuticos!
Foi possível chegar a acordo para a revisão dos salários e subsídios para o anos de 2017 e, com a persistência da FEPCES/CESP, serem aumentados todos os níveis da tabela salarial.
Todos os valores têm efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2017.
As partes decidiram ainda requerer a Portaria de Extensão para que os salários e subsídios acordados se apliquem a todos os trabalhadores dos armazéns de grossistas de produtos químicos.
Acordada revisão do Contrato Colectivo de Trabalho
Novos salários e subsídios desde 1 de Janeiro de 2017
Concluído o processo de revisão global do Contrato Colectivo de Trabalho para os trabalhadores das empresas grossistas de material eléctrico e electrónico. O CCT foi já publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, nº5 de 8 de Fevereiro de 2017.
Alguns Direitos previstos no Contrato Colectivo de Trabalho:
Direito a Férias
- Todos os trabalhadores têm direito, em cada ano civil a 24 dias úteis de férias.
- Durante o período de férias, a retribuição não pode ser inferior aquela que o trabalhador receberia se estivesse ao serviço.
- No ano de cessação do impedimento prolongado (ausência superior a 30 dias eu transita de um ano civil para outro) o trabalhador, após 3 meses de efectivo serviço, tem direito a um período de férias (24 dias úteis) e respectivo subsídio equivalente ao que se teria vencido a 1 de Janeiro caso tivesse estado efectivamente ao serviço.
Subsídio de Férias
- Os trabalhadores têm direito a um subsídio de férias que será igual ao da retribuição das férias.
Subsídio de Natal
- Os trabalhadores têm direito a um subsídio de Natal de montante igual ao da retribuição mensal (incluindo a média dos últimos 12 meses da retribuição variável).
Trabalho nocturno
- Considera-se trabalho nocturno o prestado entre as 21h de um dia e as 7h do dia seguinte e será remunerado com o acréscimo de 50% da retribuição horária.
Subsídio de turno
- Sempre que o trabalhador preste serviço em regime de turno rotativo tem direito a um subsídio mensal no valor mínimo de 39,23 euros, a que se soma as eventuais horas nocturnas realizadas. O subsídio de turno é devido nas férias, subsídio de férias e subsídio de Natal.
Subsídio de refeição
- Os trabalhadores têm direito, por cada dia de trabalho efectivamente prestado, a um subsídio de refeição de 4,86 euros/dia. Este valor e devido sempre que o trabalhador trabalhe, pelo menos, 4 horas.
Trabalho em dia de Feriado
- O trabalhador cujo horário de trabalho prevê a prestação de trabalho normal em dia feriado (feriado de escala nas empresas dispensadas de encerras nestes dias) tem direito a remuneração especial que será igual à retribuição normal acrescida de 100% (a dobrar).
Retribuição do trabalho suplementar
- O trabalho suplementar prestado em dia normal será remunerado com acréscimo de 50% sobre o valor da retribuição horária - 150% do valor hora por cada hora suplementar trabalhada.
- O trabalho suplementar prestado em dia de descanso semanal e em dia feriado será remunerado com acréscimo de 100% sobre o valor de retribuição horária - 200% do valor hora por cada hora trabalhada nestes dias.
- O trabalho suplementar prestado em dia normal confere ao trabalhador o descanso compensatório de 25% do tempo trabalhado que se vence no momento em que perfaça um dia normal de trabalho, que deverá ser gozado no prazo de 90 dias - este descanso compensatório pode ser substituído pelo pagamento do tempo pela retribuição horária acrescida de 100%.
- O trabalho suplementar prestado em dia de descanso semanal ou feriado (pelo menos 5 horas) confere ao trabalhador o direito a um descanso compensatório a gozar num dos 3 dias seguintes.
Comércio a Retalho do Algarve - NOVOS SALÁRIOS E Subsídio de Refeição A PARTIR DE1 de Abril de 2016!
Estão finalmente concluídas as negociações do CCT para o Comércio do Algarve, com aumentos salariais para os trabalhadores do sector a partir do dia 1 de Abril de 2016.
Foi uma negociação complicada, pois durante o decorrer das mesmas, vemos vários acontecimentos,
inclusive, a insolvência de uma das associações patronais, o aumento do salário mínimo nacional que veio fazer com que algumas das categorias profissionais fossem absorvidas por esse valor
salarial, etc..
Os salários cresceram 30€ para todas as categorias profissionais , com excepção dos trabalhadores do nível “F“ que veram um aumento de 35€.
Da proposta apresentada pelo CESP apenas não houve entendimento no subsidio de refeição e demais matérias pecuniárias, mas devemos ressalvar que o subsídio de alimentação passou para 3,50€ e ficou expressa a disponibilidade por parte da ACRAL, para no próximo ano poder vir a aumentar aquele valor.
Foi feito um novo enquadramento das profissões de Caixeiro ajudante do nível “I” e “H”, mantendo-se a categoria do nível “G”. + informação Folha sindical
Trabalhadores em Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos - Novos Salários e Subsídios a partir de 1 de Janeiro de 2016!
Foi possível chegar a acordo para revisão dos salários e subsídios para o ano de 2016.
Todos os valores têm efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2016.
As partes decidiram ainda requerer a emissão conjunta de Portaria de Extensão para que os salários e subsídios acordados se apliquem a todos os trabalhadores dos armazéns de grossistas químicos.
Resta agora estar atentos à aplicação pelas empresas do acordo alcançado e ao pagamento dos respectivos retroactivos.
Qualquer situação de falha nesse cumprimento deve ser levado ao conhecimento do Sindicato em qualquer das Delegações regionais ou directamente aos Dirigentes sindicais. + informação Folha sindical
Novos salários e subsídios no Comércio Retalhista de Viana do Castelo em vigor desde 1 de Março de 2016
O CESP concluiu, com um acordo, a negociação de revisão do contrato colectivo de Trabalho (CCT) para o Comércio a Retalho de Viana do Castelo.
A Negociação do CCT é considerada como positiva, já que para além do aumento dos salários e subsídios, consagra a criação de um subsídio para quem trabalha ao domingo, a integração de novas categorias profissionais da área das Agências Funerárias, a Clarificação dos horários de trabalho e descansos semanais, bem como, do complemento do subsídio de doença.
Importa agora aguardar a publicação no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE, para que os novos valores dos salários e subsídios sejam aplicados nas empresas. + informação
Calzedónia / Tezenis / Intimissimi violenta desempregados através de entrevistas públicas de emprego nas montras e áreas comerciais e atira ao chão e ao lixo os documentos exibindo fotos e dados pessoais.
Num Portugal onde o 1.º Ministro, Ministra das Finanças e outros Ministros dizem as maiores alarvidades sobre os deputados que os portugueses acabaram de eleger seus representantes, respaldados em discursos e comportamentos inqualificáveis do Presidente da República, que os procura manter, em funções de gestão a todo o custo. As empresas sentem-se à vontade para fazer todas as alarvidades, e vai daí a Calzedónia-Tezenis, decide humilhar e violentar, espezinhar, literalmente, os direitos humanos dos desempregados.
Em 29 de Outubro a Calzedónia-Tezenis-Intimissimi promove o chamado “Recruting Day”, que mais não é do que uma alarvidade absolutamente irresponsável de, atrair desempregados para entrevistas de emprego, que realiza em exposição pública nas montras das lojas e placa de vendas, culminando a violência gratuita, com atirar pró chão e espalhar nas lojas e na rua os documentos com as fotos e dados pessoais.
Exige-se respeito, decoro e bom senso a todos, começando pelos mais altos responsáveis de Portugal e às entidades uma actuação punitiva exemplar desta empresa para prevenir a repetição de tais abusos.
O CESP não se poupará em esforços para denunciar estes abusos e por isso já exigiu à Autoridade para as Condições de Trabalho e Comissão Nacional de Protecção de Dados, actuação coerciva e irá denunciar esta prática a:
- Procuradoria-geral da República;
- Assembleia da República;
- Parlamento Europeu;
- Escritório da OIT Lisboa;
- CES – Confederação Europeia de Sindicatos;
- Conselho Económico e Social Portugal;
- Conselho Económico e Social Europeu;
- Embaixada de Itália em Lisboa.
Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos (Sul):
Foi publicada a revisão do CCT como novos salários e subsídio de refeição
Continuam em vigor todos os direitos consagrados no CCT Junho 2015
A FEPCES/CESP concluiu o acordo de revisão e
actualização dos salários e do subsídio de refeição do CCT, ambos com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2015.
Embora não satisfazendo todas as reivindicações
apresentadas pela FEPCES/CESP, conseguiu-se
aumentar os salários e o subsídio de refeição, que representam duas das matérias com mais importância no aumento do rendimento disponível dos trabalhadores, na actual situação económica e social
que o país atravessa, por força das políticas de empobrecimento, que o governo tem vindo a efectuar nos últimos quatro anos. + informação
Trabalhadores do Comércio Retalhista do Distrito de Coimbra, têm novos salários!
Desde 2009, que os trabalhadores deste sector não tem qualquer aumento salarial. Graças à persistência do nosso sindicato, foi possível, após um longo processo negocial, chegar a acordo com as Associações Comerciais de Coimbra (ACIC) e Figueira da Foz (ACIFF).
Esta CCT abrange todas as empresas e respectivos trabalhadores que no distrito de Coimbra se dediquem ao Comércio a Retalho. + informação
Comércio a Retalho Distrito de Aveiro
NOVOS SALÁRIOS DESDE 1 de JULHO de 2015
Finalmente, foi publicada a Portaria de Extensão do CCT que faz aplicar a todos os trabalhadores, os novos salários!
No dia 8 de Julho de 2015 no BTE nº25, foi publicada a Portaria de Extensão do Contrato Colectivo que se aplica a todas as empresas de comércio não filiadas na Associação dos Comerciantes do Distrito de Aveiro.
A tabela salarial e demais matérias de natureza pecuniária produzem efeitos a partir do dia 1 de Julho de 2015.
A publicação desta portaria veio repor alguma justiça ao determinar que todos os trabalhadores do sector devem ver os seus salários actualizados. O sindicato
sempre contestou o atraso da publicação das portarias que criou uma situação de desigualdade entre trabalhadores. +
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